Os projetos de lei propostos nos Estados Unidos – SOPA e PIPA – têm objetivos semelhantes: combater o comércio ilegal de materiais protegidos por copyright na rede mundial.

      SOPA (Stop On-line Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act) são semelhantes, a diferença entre elas é que o SOPA foi proposto pela “Câmara dos Deputados” e o PIPA pelo “Senado”, se fosse feito um equivalente dos poderes brasileiros com os Americanos.

      Até este ponto está tudo certo. Todos apoiam leis de combate a pirataria em qualquer esfera social, mas, o que causou a onda de protestos pelo mundo virtual?

     O SOPA/PIPA têm objetivos radicais. Empresas como o Google, o Facebook, o Twitter, o WordPress e a Wikipedia seriam responsaveis pelo compartilhamento de conteúdo não autorizado em seus sites (feito pelos seus usuários) e o valor da indenização que pagariam causaria o fechamento destas empresas.

      A Wikipedia, nesta última quarta-feira (18/01), tirou do ar sua versão em inglês e publicou a seguinte mensagem:

Por mais de uma década, temos gasto milhões de horas para construir a maior enciclopédia da história da humanidade. Agora, o Congresso dos Estados Unidos está considerando uma legislação que poderia prejudicar fatalmente a internet livre e aberta. Por 24 horas, para aumentar a conscientização, estamos tirando do ar a Wikipedia.

      Além do protesto da Wikipedia, empresas como Google, Fundação Mozilla, Twitpic, Reddit, WordPress.org, Cheezburguer e outros postaram mensagens de protesto em suas páginas. Até a Casa Branca afirmou que não pode apoiar “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global”.

    Um fato a ser considerado é que desde 2000 existe o DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) que assegura a proteção dos direitos autorais na internet e aumenta a pena para tais infrações. Foi com base nesta lei que o vídeo da Daniella Cicarelli foi bloqueado no YouTube.

      O que fazer agora?

Segundo o site http://www.andrepase.com.br existem princípios básicos que você pode fazer para reagir contra políticas de censura na rede:

1) Não baixar conteúdos piratas na internet.

2) Escolher bem em quem você vota. Muitas pessoas acham que as redes sociais tem grande impacto, não é bem assim. É preciso vigiar quem você elege para representá-lo, cobrando, elogiando e exercendo seu papel como cidadão.

Fontes:
http://www.propintelectual.com.br
http://www.andrepase.com.br
http://trasel.com.br
http://pt.wikipedia.org/wiki/Digital_Millennium_Copyright_Act